Assessoria e Consultoria Jurídica
Contratos, compliance trabalhista e adequação à LGPD. O exame jurídico antes da decisão, e não depois do problema.
Em que podemos ajudar
A maior parte do passivo jurídico não nasce de má-fé — nasce de rotina que ninguém revisou.
Prestação de serviço, fornecimento, representação, parceria, locação comercial e confidencialidade.
Admissão, jornada, banco de horas, adicionais, terceirização e condução técnica de rescisões.
Mapeamento de dados, base legal de cada tratamento, avisos de privacidade e resposta a incidentes.
Políticas de troca, garantia e cancelamento, cobrança, publicidade e defesa em reclamações.
Defesa em ações judiciais e procedimentos administrativos, com comunicação periódica do andamento.
O Dr. Edinei tem dupla graduação em Contabilidade e Direito — a análise já considera o reflexo dos números.
Dois formatos
Uma questão específica, uma análise, uma decisão. Sem vínculo continuado.
O escritório conhece a operação e acompanha a rotina ao longo do tempo.
Onde atendemos
R. Aimorés, 650, no Centro — estrutura própria para receber você presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 17h30.
Como funciona
Entendemos o porte, o setor, o quadro de funcionários e os contratos em uso hoje.
O que precisa de ação agora e o que é organização de médio prazo — com prioridades claras.
Definidos previamente, conforme os parâmetros da tabela da OAB/MG. Sem surpresa depois.
Conte como a operação funciona hoje. Indicamos o que é urgente e o que é preventivo.
Dúvidas frequentes
A consultoria é pontual: a empresa traz uma questão específica, recebe a análise e decide. A assessoria é continuada: o escritório acompanha a rotina da empresa ao longo do tempo, revisa documentos, orienta decisões antes que virem problema e responde às dúvidas do dia a dia. O Silva & Moreira presta as duas modalidades.
Faz, e por um motivo prático: empresas menores costumam ter menos margem para absorver um passivo inesperado. Contratos padronizados, rotinas trabalhistas ajustadas e documentos de admissão corretos reduzem o risco de discussões futuras, e o custo dessa organização é previsível — diferentemente do custo de um processo.
Sim. A Lei Geral de Proteção de Dados alcança qualquer pessoa física ou jurídica que trate dados pessoais no Brasil, independentemente do porte. Há regime simplificado para agentes de pequeno porte, mas não isenção. Na prática, quase toda empresa trata dados: cadastro de clientes, ficha de funcionários, câmeras, lista de contatos.
A Dra. Edilene Moreira, sócia fundadora, é especialista em LGPD e Compliance Trabalhista. O Dr. Edinei Silva Souza, também sócio fundador, tem dupla graduação em Contabilidade e Direito, o que aproxima a análise jurídica da realidade contábil e fiscal da empresa.
O formato é definido caso a caso, conforme o porte da empresa e o volume de demanda, e sempre por contrato escrito, com escopo e honorários ajustados previamente conforme os parâmetros da tabela da OAB/MG. Os valores são tratados diretamente com a empresa, na conversa inicial.
Outras frentes